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Encontrado: 31 Resultados

OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Civil
Peça: Recurso/reclamação para STJ e STF

João utiliza todos os dias, para retornar do trabalho para sua casa, no Rio de Janeiro, o ônibus da linha “A”, operado por Ômega Transportes Rodoviários Ltda. Certo dia, o ônibus em que João era p ...

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

A disregard doctrine tem assento no direito privado e foi desenvolvida com vistas a afastar os efeitos danosos da inadimplência obrigacional. Discorra sobre o tema, em especial:


a) Histórico


b) ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Carlos e Fernanda ajuizaram ação em face da Beta Construtora e Incorporadora Imobiliária requerendo a resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel firmado com a ré, bem como a res ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Academia de ginástica, tendo em sua composição, desde a criação, os sócios Leopoldo e Juarez, contrata professor de pilates em 2002, ocorrendo a dissolução do vínculo trabalhista em outubro de 201 ...

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TJ/GO - 56º Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Esclareça o que vem a ser "teoria maior" e a "teoria menor" da desconsideração da personalidade jurídica.

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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 017

NO CURSO DE PROCESSO FALIMENTAR, EXATAMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011, FOI REQUERIDA PELO ADMINISTRADOR, APÓS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO, A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA FALIDA PARA ...

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MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Em que consiste a desconsideração inversa da personalidade jurídica? E cabível em nosso sistema jurídico? Resposta objetivamente fundamentada.

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 030

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao empresário individual?

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 032

A sociedade empresária JET OIL LTDA., de compra e venda de material aeroespacial, encontra-se na chamada zona de insolvência.


Diante disto, os sócios desta sociedade empresária insistem no prolon ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Disciplina: Direito do Consumidor
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

Em 2012, esta Promotoria de Justiça, após finalizar o Inquérito Civil nº 12345/2011 – PJC (Promotoria de Justiça do Consumidor), constatou que a Salvamed Cooperativa de Trabalho Médico não estava ...

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